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Milton Quaresma Gomes

São Carlos/sp

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Comentários

(71)

Comentário · há 7 anos

Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

Você tem certa razão, mas o número de mulheres que "mentem" para prejudicar seus ex é muito menor do que as que são agredidas. Nesses casos já ocorrem muitas ações contra tais mulheres. Algumas estão perdendo a guarda dos filhos, direito à pensão e respondem a processo. Os homens precisam ficar mais espertos. Observando que pode ser vítima de atitudes assim, tomar a devida cautela. Abraço

Milton Quaresma Gomes

Comentário · há 11 anos

Rede Globo e Dráuzio Varella se vendem ao Lobby nojento e orquestrado das indústrias químicas e farmacêuticas

Nadir Tarabori · há 11 anos

Até onde sei, o pesquisador foi procurado por gente interessada na droga, mas quando exigiram o compromisso de que o remédio seria feito em larga escala, se negaram a assinar o acordo, ou seja: queriam que ele passasse a fórmula e os direitos depois poderiam simplesmente jogar fora no lixo. Parabéns pela mateŕia e para registrar, a globo não entrevistou nenhuma pessoa que está se tratando com a medicação. Aqui em São Carlos, todos, acreditam na eficácia da medicação. Uma senhora que depois da quimioterapia recebeu do médico o diagnóstico de mais dez dias de vida, começo a tomar o remédio e já estava a vinte dias e com seu estado estável.

Milton Quaresma Gomes

Comentário · há 11 anos

O que aconteceria com a Revista Veja se os seus crimes fossem cometidos nos Estados Unidos?

Geison Paschoal · há 11 anos

Quem sabe o próprio Romário trabalha numa lei que proteja o cidadão de situações como essa.

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Luiz Carlos Ginuario Ferreira

Comentário · há 7 anos

Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

Caro senhor Marilton Siqueira;
De fato, pelo que o Sr. conta, não deveria ocorrer a imposição da medida protetiva, entretanto, ante os comentários abaixo, acho melhor esclarecer ao sr. o seguinte:
1. O Sr. pode promover a ação penal privada, a depender da situação concreta, através de advogado pelo cometimento de crime de calúnia; art. 138, do CP;
2. É possível também entrar com ação civil de reparação de dano moral e material, visto que a sua moral aparentemente foi atingida e isso gerou despesas, creio eu, com advogado;
3. A falsa comunicação de crime está descrita no art. 340, do CP, porém, quem é competente para propor a ação é o Representante do Ministério Público;
4. Quanto a advogada que acompanhou sua ex-esposa, esta estava no exercício da profissão e o fez provavelmente em conformidade com as informações que a cliente (ex-esposa) lhe transmitiu, não havendo nenhum delito ou dano praticado pela advogada, que apenas acompanhou e representou a sua ex-esposa, mas; caso haja dúvida, o Sr. pode procurar a Subseção da OAB onde esta vinculada a Dra. Advogada e pedir esclarecimentos; todavia, repito, a profissional estava no exercício regular de sua profissão, representando a sua ex-esposa, que é quem realmente fez a comunicação do suposto fato à autoridade policial, nada mais.
Vale dizer que o Direito não tem como função provocar a discórdia, mas sim apaziguar os membros da sociedade para que todos possam viver em paz; assim, antes de pensar em uma "boa briga", pense nos transtornos que esta poderá lhe trazer.
Além disso, uma ação por dano moral e material só vai valer a pena se houver como receber a indenização, caso contrário, o autor da ação, ainda que vitorioso, acaba não sendo indenizado por falta de recursos financeiros do causador do dano; ou seja, ganha mas não leva...
Espero que este comentário lhe seja útil.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. - - Mandado de Segurança Nº 5010355 - 12/07/2018 do TRF-2

BOLETIM: 2018513212 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010355-82.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): LUCIANA CUNHA VILLAR IMPETRANTE: ANGELA DA SILVA FARIA DE CARVALHO ADVOGADO: RJ200343 - HELOISA ELENA...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0008183-31.2015.403.6105 - 17/07/2015 do TRF-3

0008183-31.2015.403.6105 - EDSON BELLINI CHIAVEGATTO (SC017387 - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR) X UNIÃO FEDERAL Cite-se....

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